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dc.contributor.advisorPaes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli-
dc.contributor.authorPierre, Luiza Leal-
dc.date.accessioned2024-11-11T13:19:19Z-
dc.date.available2024-11-13T03:00:15Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationPIERRE, Luiza Leal. A pandemia de Covid-19 e o fechamento das escolas municipais do Rio de Janeiro em 2020: análise dos dispositivos reguladores da oferta educacional nesse período e suas consequências fáticas no ensino fundamental anos iniciais. 2024. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24290-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectQualidade do Ensinopt_BR
dc.subjectCovid-19pt_BR
dc.subjectFechamento de Escolas Municipaispt_BR
dc.subjectRio de Janeiropt_BR
dc.subjectEnsino Fundamental Anos Iniciais (EFAIpt_BR
dc.subjectEnsino Remotopt_BR
dc.subjectQuality of Teachingpt_BR
dc.subjectClosing of Municipal Schoolspt_BR
dc.subjectElementary Education Early Years (EFAI)pt_BR
dc.subjectRemote Teachingpt_BR
dc.titleA pandemia de Covid-19 e o fechamento das escolas municipais do Rio de Janeiro em 2020: análise dos dispositivos reguladores da oferta educacional nesse período e suas consequências fáticas no ensino fundamental anos iniciaispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8520406366813912pt_BR
dc.contributor.referee1Alves, Rogério Pacheco-
dc.description.resumoEste trabalho analisa o impacto da pandemia de COVID-19 no fechamento das escolas municipais do Rio de Janeiro em 2020, com foco nos dispositivos reguladores da oferta educacional e suas consequências no ensino fundamental anos iniciais. O objetivo é investigar como a instrumentalização jurídica vigente nesse período contribuiu para a degradação da qualidade do ensino nas escolas públicas municipais cariocas. Empregou-se um método exploratório, com levantamento documental e análise qualitativa dos indicadores de qualidade de ensino, incluindo uma revisão bibliográfica, análise de dados relevantes e entrevistas com profissionais da área, focando na importância e nos efeitos práticos dos instrumentos jurídicos sancionados em 2020. Os resultados mostram que as normativas foram insuficientes para evitar o retrocesso na qualidade educacional e o aumento das desigualdades entre classes sociais. A falha em assegurar uma educação básica de qualidade acentuou essas desigualdades, uma vez que a educação é essencial para equiparar oportunidades entre os cidadãos. Conclui-se que o estudo contribui para a compreensão dos impactos da pandemia na educação pública do Rio de Janeiro e sugere a necessidade de políticas públicas que remediem os problemas identificados, visando melhorar a qualidade do ensino e reduzir as desigualdades decorrentes do período de crise.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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