Proteção fática à nacionalidade: um estudo comparativo entre decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Suprema di Cassazione italiana

Nunes, Clarice Baptista da Cruz

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24317

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Ceia, Eleonora Mesquita	-
dc.contributor.author	Nunes, Clarice Baptista da Cruz	-
dc.date.accessioned	2024-11-12T15:41:55Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	NUNES, Clarice Baptista da Cruz. Proteção fática à nacionalidade: um estudo comparativo entre decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Suprema di Cassazione italiana. 2024. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24317	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Naturalização	pt_BR
dc.subject	Jus Sanguinis	pt_BR
dc.subject	Direito fundamental à nacionalidade	pt_BR
dc.subject	Fundamental right to nationality	pt_BR
dc.subject	Naturalization	pt_BR
dc.title	Proteção fática à nacionalidade: um estudo comparativo entre decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Suprema di Cassazione italiana	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3772648122857242	pt_BR
dc.contributor.referee1	Goraieb, Elizabeth	-
dc.contributor.referee2	Greco, Pedro Teixeira Pinos	-
dc.description.resumo	O presente trabalho foi construído com o objetivo de analisar a proteção ao direito fundamental à nacionalidade, por meio de um estudo comparativo entre os cenários do Brasil e da Itália. Nessa esteira, são observados os critérios e alterações legislativas em cada Estado, bem como a aplicabilidade prática da lei, por meio de julgados da Corte Suprema di Cassazione, na Itália, e do Supremo Tribunal Federal, no Brasil, em casos de ampla repercussão. Por fim, são observados os reflexos dessas decisões e realizadas considerações em torno das semelhanças e divergências, de modo a observar os possíveis paradigmas que superam as diferenças nos textos normativos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2024-11-13T15:41:55Z	-
Appears in Collections:	Direito

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