Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/24317| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Proteção fática à nacionalidade: um estudo comparativo entre decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Suprema di Cassazione italiana |
| Autor(es)/Inventor(es): | Nunes, Clarice Baptista da Cruz |
| Orientador: | Ceia, Eleonora Mesquita |
| Resumo: | O presente trabalho foi construído com o objetivo de analisar a proteção ao direito fundamental à nacionalidade, por meio de um estudo comparativo entre os cenários do Brasil e da Itália. Nessa esteira, são observados os critérios e alterações legislativas em cada Estado, bem como a aplicabilidade prática da lei, por meio de julgados da Corte Suprema di Cassazione, na Itália, e do Supremo Tribunal Federal, no Brasil, em casos de ampla repercussão. Por fim, são observados os reflexos dessas decisões e realizadas considerações em torno das semelhanças e divergências, de modo a observar os possíveis paradigmas que superam as diferenças nos textos normativos. |
| Palavras-chave: | Naturalização Jus Sanguinis Direito fundamental à nacionalidade Fundamental right to nationality Naturalization |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2024 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | NUNES, Clarice Baptista da Cruz. Proteção fática à nacionalidade: um estudo comparativo entre decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Suprema di Cassazione italiana. 2024. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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