Coisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites

Ninio, Daniel Isaac

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24386

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hartmann, Guilherme Kronemberg	-
dc.contributor.author	Ninio, Daniel Isaac	-
dc.date.accessioned	2024-11-14T13:32:31Z	-
dc.date.available	2024-11-16T03:00:13Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	NINIO, Daniel Isaac. Coisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites. 2024. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24386	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Processo civil	pt_BR
dc.subject	Teste de tríplice identidade	pt_BR
dc.subject	Identidade de causas	pt_BR
dc.subject	Civil procedure	pt_BR
dc.subject	Triple identity test	pt_BR
dc.subject	Identity of causes	pt_BR
dc.title	Coisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9553339983542086	pt_BR
dc.contributor.referee1	Redondo, Bruno Garcia	-
dc.contributor.referee2	Silva, Haroldo de Araujo Lourenço da	-
dc.description.resumo	A coisa julgada é fundamental para a segurança jurídica, reconhecida nos sistemas de Common Law e Civil Law. Este estudo examina o teste da tríplice identidade, utilizada para aferir a incidência da coisa julgada para obstar a propositura de demandas idênticas. O teste abrange a identidade das partes (personae), a causa de pedir (causa petendi) e o objeto ou pedido (petitum). Codificado no direito brasileiro, e aplicado amplamente em diversos sistemas legais estrangeiros, este teste visa garantir que novas ações com os mesmos elementos de um caso previamente julgado não sejam admitidas. No entanto, a complexidade das relações jurídicas modernas desafia a aplicação desta doutrina, exigindo abordagens menos formalistas e mais criativas para manter o acesso à justiça e a segurança jurídica.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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