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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A prova digital na investigação criminal
Autor(es)/Inventor(es): Lima, Daniel Moura de
Tutor: Lima, Breno Zanotelli de
Resumen: As provas digitais têm impactado significativamente a investigação criminal, exigindo uma reavaliação dos fundamentos do processo penal. Os dispositivos eletrônicos portam uma quantidade massiva de dados pessoais, funcionando como extensões da personalidade do indivíduo e verdadeiros "asilos invioláveis" da privacidade. Essa realidade tem gerado uma antecipação da produção probatória para a fase investigativa, com sacrifícios ao contraditório e à ampla defesa. Conceitos basilares do processo penal precisam ser repensados à luz do contexto digital. Esta pesquisa objetiva avaliar os impactos das provas digitais na investigação criminal, investigando o conceito de prova no processo penal, definindo a prova digital e sua cadeia de custódia, e analisando como essa modalidade probatória influencia a investigação. Os resultados confirmam a hipótese de que, devido às suas características, meios e momentos de obtenção, a prova digital contribui para um protagonismo da investigação criminal no processo penal brasileiro.
Materia: Prova digital
Investigação criminal
Cadeia de Custódia
Chain of custody
Digital Evidence
Criminal investigation
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2024
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : LIMA, Daniel Moura de. A prova digital na investigação criminal. 2024. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Aparece en las colecciones: Direito

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