A função social da herança jacente e vacante: um estudo jurídico

Santos, Edgar Galdino dos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24432

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hora, Lorenzo Martins Pompilio da	-
dc.contributor.author	Santos, Edgar Galdino dos	-
dc.date.accessioned	2024-11-22T13:05:54Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	SANTOS, Edgar Galdino dos. A função social da herança jacente e vacante: um estudo jurídico. 2024. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24432	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Herança jacente	pt_BR
dc.subject	Herança vacante	pt_BR
dc.subject	Direito Sucessório	pt_BR
dc.subject	Inheritance Law	pt_BR
dc.subject	Bona vacantia	pt_BR
dc.subject	Vacant succession	pt_BR
dc.title	A função social da herança jacente e vacante: um estudo jurídico	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9701096886953979	pt_BR
dc.contributor.advisorCo1	Greco, Pedro Teixeira Pinos	-
dc.contributor.referee1	Seta, Cristina Gomes Campos	-
dc.description.resumo	O estudo investiga a função social da herança jacente e vacante no Direito Sucessório, analisando suas implicações jurídicas e sociais. Destaca-se a importância dessa compreensão para o ordenamento jurídico, pois influencia a administração e distribuição dos bens herdados, impactando a justiça social e o interesse público. Partindo da hipótese de que esses institutos desempenham um papel relevante na redistribuição de riqueza e na promoção da equidade na distribuição de bens materiais, o estudo se baseia em revisão bibliográfica, análise crítica da legislação e estudos de casos jurisprudenciais. Para fundamentar a análise, são utilizadas abordagens teóricas do Direito Civil mediante julgados e literatura jurídica. Espera-se que o estudo contribua para uma melhor compreensão da função social da herança jacente e vacante, ressaltando sua importância na preservação do patrimônio e na promoção da justiça social. Além disso, pretende-se identificar lacunas na legislação vigente e sugerir possíveis melhorias para garantir uma aplicação mais eficaz e equitativa.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2024-11-23T13:05:54Z	-
Appears in Collections:	Direito

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