Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/24585
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A aplicabilidade da justiça restaurativa em homicídio
Autor(es)/Inventor(es): Barbosa, Nicole do Nascimento Cabral
Tutor: Xavier, José Roberto Franco
Resumen: Inicialmente, insta salientar que a justiça restaurativa consiste em medida alternativa ao sistema penal convencional, sendo possível mencionar como características: a voluntariedade, a composição entre vitima e agente e ainda a reparação do dano de forma que seja satisfatória para ambas as partes. Diante disso, embora não exista limitação legislativa acerca da aplicabilidade da referida medida, verifica-se sua limitação em determinados delitos e ocasiões especificas. Portanto, a presente monografia terá como objeto a analise da justiça restaurativa em homicídios. Para isso, analisará teoricamente os entraves objetivos e subjetivos à aplicabilidade da justiça restaurativa. Posteriormente, será analisada a crença na sanção, da forma que se entende atualmente e porquê é tão custoso conceber outras formas de sistema penal. Ainda, a monografia conta com analise empírica, por meio da entrevista de alguns facilitadores de justiça restaurativa e suas vivencias da prática restaurativa. Por fim, é feita uma breve analise dos dados obtidos e dos insights que surgiram durante o percurso da pesquisa.
Materia: Justiça restaurativa
Aplicabilidade
Sanção
Alternativa
Homicídio
Restorative justice
Aplicability
alternative
Homicide
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2023
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : BARBOSA, Nicole do Nascimento Cabral. A aplicabilidade da justiça restaurativa em homicídio. 2023. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Aparece en las colecciones: Direito

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