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http://hdl.handle.net/11422/24620| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva Júnior, Richarde Pereira da |
| Orientador: | Oliveira, Larissa Pinha de |
| Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma ánalise do equilíbrio econômico-financeiro no setor de infraestrutura brasileiro, tendo por base a Covid-19, doença infecciosa do coronavírus SARS-CoV-2, e que também se propõe a compreender o papel das agências reguladoras em meio aos pedidos pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O trabalho dividiu-se em três capítulos. No primeiro dedica-se na análise de aspectos estruturais que modificaram as relações de cunho social, político e econômico na pandemia. No segundo busca explorar conceitualmente a equação econômico-financeira por meio da justiça contratual, bem como a sua aplicação nos contratos administrativos. Por último, buscou verificar a aplicação do instituto do reequilíbrio econômico-financeiro com enfoque nos setores elétrico, óleo e gás e aviação civil. Neste sentido, atesta que o papel desempenhado pelas agências reguladoras, na pandemia, deu continuidade a execução de serviços públicos essenciais, o que garantiu a sustentabilidade econômica do setor de infraestrutura no país. |
| Palavras-chave: | Equilíbrio econômico-financeiro Contratos administrativos Pandemia Setor de infraestrutura Agências reguladoras Economic and financial balance Administrative contracts Pandemic Infrastructure sector Regulatory agencies |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA JÚNIOR, Richarde Pereira da. O equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro. 2023. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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