O equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro

Silva Júnior, Richarde Pereira da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24620

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Oliveira, Larissa Pinha de	-
dc.contributor.author	Silva Júnior, Richarde Pereira da	-
dc.date.accessioned	2024-12-16T16:54:21Z	-
dc.date.available	2024-12-18T03:00:36Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	SILVA JÚNIOR, Richarde Pereira da. O equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro. 2023. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24620	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Equilíbrio econômico-financeiro	pt_BR
dc.subject	Contratos administrativos	pt_BR
dc.subject	Pandemia	pt_BR
dc.subject	Setor de infraestrutura	pt_BR
dc.subject	Agências reguladoras	pt_BR
dc.subject	Economic and financial balance	pt_BR
dc.subject	Administrative contracts	pt_BR
dc.subject	Pandemic	pt_BR
dc.subject	Infrastructure sector	pt_BR
dc.subject	Regulatory agencies	pt_BR
dc.title	O equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3448583412640622	pt_BR
dc.contributor.referee1	Oliveira, Fábio Corrêa Souza de	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0708289449159110	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma ánalise do equilíbrio econômico-financeiro no setor de infraestrutura brasileiro, tendo por base a Covid-19, doença infecciosa do coronavírus SARS-CoV-2, e que também se propõe a compreender o papel das agências reguladoras em meio aos pedidos pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O trabalho dividiu-se em três capítulos. No primeiro dedica-se na análise de aspectos estruturais que modificaram as relações de cunho social, político e econômico na pandemia. No segundo busca explorar conceitualmente a equação econômico-financeira por meio da justiça contratual, bem como a sua aplicação nos contratos administrativos. Por último, buscou verificar a aplicação do instituto do reequilíbrio econômico-financeiro com enfoque nos setores elétrico, óleo e gás e aviação civil. Neste sentido, atesta que o papel desempenhado pelas agências reguladoras, na pandemia, deu continuidade a execução de serviços públicos essenciais, o que garantiu a sustentabilidade econômica do setor de infraestrutura no país.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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