O equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro

Silva Júnior, Richarde Pereira da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24620

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro
Author(s)/Inventor(s):	Silva Júnior, Richarde Pereira da
Advisor:	Oliveira, Larissa Pinha de
Abstract:	O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma ánalise do equilíbrio econômico-financeiro no setor de infraestrutura brasileiro, tendo por base a Covid-19, doença infecciosa do coronavírus SARS-CoV-2, e que também se propõe a compreender o papel das agências reguladoras em meio aos pedidos pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O trabalho dividiu-se em três capítulos. No primeiro dedica-se na análise de aspectos estruturais que modificaram as relações de cunho social, político e econômico na pandemia. No segundo busca explorar conceitualmente a equação econômico-financeira por meio da justiça contratual, bem como a sua aplicação nos contratos administrativos. Por último, buscou verificar a aplicação do instituto do reequilíbrio econômico-financeiro com enfoque nos setores elétrico, óleo e gás e aviação civil. Neste sentido, atesta que o papel desempenhado pelas agências reguladoras, na pandemia, deu continuidade a execução de serviços públicos essenciais, o que garantiu a sustentabilidade econômica do setor de infraestrutura no país.
Keywords:	Equilíbrio econômico-financeiro Contratos administrativos Pandemia Setor de infraestrutura Agências reguladoras Economic and financial balance Administrative contracts Pandemic Infrastructure sector Regulatory agencies
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA JÚNIOR, Richarde Pereira da. O equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro. 2023. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:	Direito

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