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http://hdl.handle.net/11422/25325| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A (não) ressocialização do detento durante a fase de execução de pena e como isso afeta em sua reincidência |
| Author(s)/Inventor(s): | Alves, Thiago Gois Portella |
| Advisor: | Hora, Nilo César Martins Pompílio da |
| Abstract: | A presente monografia visa motivar os leitores a refletirem sobre a problemática que envolve a falta de ressocialização do apenado durante o período de cumprimento de pena na execução penal. Em resumo, o estudo exposto pretende demonstrar o porquê dos referidos direitos fundamentais estarem sendo infringidos no âmbito dos presídios brasileiros. No mesmo sentido, visa também apresentar o posicionamento jurisprudencial diante da ocorrência de violação dos direitos humanos nos presídios. Para a realização da pesquisa, o método de abordagem utilizado foi o de pesquisa documental e bibliográfica. Assim, a pesquisa documental englobou a utilização de documentos, como lei seca, sentenças, pareceres, acórdãos e jurisprudência nacional. Além disto, a pesquisa bibliográfica abarca o estudo de livros, artigos e outros meios de informação em periódicos, bem como outras pesquisas que podem ser encontradas em bibliotecas e sites da internet. |
| Keywords: | Ressocialização Apenados Presídios Processo Penal Resocialization Convicts Prison Criminal Proceedings |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | ALVES, Thiago Gois Portella. A (não) ressocialização do detento durante a fase de execução de pena e como isso afeta em sua reincidência. 2024. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
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| File | Description | Size | Format | |
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