Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/25325
| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A (não) ressocialização do detento durante a fase de execução de pena e como isso afeta em sua reincidência |
| Autor(es)/Inventor(es): | Alves, Thiago Gois Portella |
| Orientador: | Hora, Nilo César Martins Pompílio da |
| Resumo: | A presente monografia visa motivar os leitores a refletirem sobre a problemática que envolve a falta de ressocialização do apenado durante o período de cumprimento de pena na execução penal. Em resumo, o estudo exposto pretende demonstrar o porquê dos referidos direitos fundamentais estarem sendo infringidos no âmbito dos presídios brasileiros. No mesmo sentido, visa também apresentar o posicionamento jurisprudencial diante da ocorrência de violação dos direitos humanos nos presídios. Para a realização da pesquisa, o método de abordagem utilizado foi o de pesquisa documental e bibliográfica. Assim, a pesquisa documental englobou a utilização de documentos, como lei seca, sentenças, pareceres, acórdãos e jurisprudência nacional. Além disto, a pesquisa bibliográfica abarca o estudo de livros, artigos e outros meios de informação em periódicos, bem como outras pesquisas que podem ser encontradas em bibliotecas e sites da internet. |
| Palavras-chave: | Ressocialização Apenados Presídios Processo Penal Resocialization Convicts Prison Criminal Proceedings |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2024 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ALVES, Thiago Gois Portella. A (não) ressocialização do detento durante a fase de execução de pena e como isso afeta em sua reincidência. 2024. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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