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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A marca como ativo estratégico: perspectivas sobre o processo de avaliação de bens imateriais no tráfego jurídico
Autor(es)/Inventor(es): Borges, Guilherme Augusto Gonçalves
Orientador: Assafim, João Marcelo de Lima
Resumo: A presente monografia examina o papel dos processos de avaliação marca como ativo estratégico no tráfego jurídico, com enfoque na importância da propriedade intelectual para a valorização da empresa e seus reflexos jurídicos e socioeconômicos. Inicia-se com uma análise histórica e jurídica dos fundamentos conceituais da marca, considerando sua relevância econômica e a gestão de branding. A seguir, são abordados os aspectos socioeconômicos ligados ao fechamento de capital, à formação do preço justo e à proteção dos interesses de stakeholders e consumidores. Um estudo comparativo entre sistemas internacionais – europeu, estadunidense e asiático – é realizado, evidenciando práticas de proteção e avaliação de marca nesses mercados. Por fim, o sistema brasileiro é analisado, destacando sua evolução e os desafios contemporâneos. O trabalho contribui para a compreensão da busca pela delimitação da natureza jurídica do valor da marca, nos impactos da propriedade intelectual sobre a competitividade e a sustentabilidade empresarial, destacando o papel da marca na estratégia corporativa em um cenário globalizado.
Palavras-chave: Compliance
Direito Comparado
Direito Societário
Marca (Propriedade Industrial)
Sociedade Anônima
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2024
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: BORGES, Guilherme Augusto Gonçalves. A marca como ativo estratégico: perspectivas sobre o processo de avaliação de bens imateriais no tráfego jurídico. 2024. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
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