Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/26017
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Entre patentes e sustentabilidade: uma análise crítica sobre o expansionismo excessivo da propriedade intelectual |
| Author(s)/Inventor(s): | Napoli, Beatriz Gabriel |
| Advisor: | Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro |
| Abstract: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o sistema de patentes e os desafios da sustentabilidade no cenário contemporâneo. Adotando uma perspectiva crítica, o estudo examina como a expansão excessiva dos direitos de propriedade intelectual, frequentemente impulsionada por atores econômicos dominantes, pode estabelecer barreiras significativas ao acesso a tecnologias inovadoras, especialmente em setores estratégicos como o de energia sustentável. Esse tema se mostra de extrema relevância no atual contexto global, caracterizado por crises climáticas, econômicas e sociais que demandam inovações tecnológicas rápidas, acessíveis e sustentáveis. Por meio de um levantamento de dados, o trabalho busca demonstrar a prevalência de monopólios no setor de energia sustentável em nível global. Partindo dessa problemática, o estudo explora os principais instrumentos jurídicos que regulam a proteção da propriedade intelectual, com destaque para o Acordo TRIPS, e analisa propostas doutrinárias que visam reformar o modelo atual, trazendo uma nova interpretação regulatória, com vistas ao melhor balanço entre o peso da exclusividade e o acesso ao ambiente sustentável. |
| Keywords: | Energia Monopólio Patente Propriedade intelectual Sustentabilidade |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | NAPOLI, Beatriz Gabriel. Entre patentes e sustentabilidade: uma análise crítica sobre o expansionismo excessivo da propriedade intelectual. 2024. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| BGNapoli.pdf | 536.81 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.