Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/27745
| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A ultratividade das normas coletivas: estudo do caso dos Correios de 2020 |
| Autor(es)/Inventor(es): | Souza, Rodrigo Ventura de |
| Orientador: | Gueiros, Daniele Gabrich |
| Resumo: | Este trabalho analisa a ultratividade das normas coletivas no direito brasileiro, com ênfase no caso dos Correios de 2020. Investiga-se o conceito, as modalidades e a evolução histórica da ultratividade no Brasil, examinando as principais correntes doutrinárias e sua compatibilidade com a Constituição Federal. São abordadas as origens das normas coletivas, as negociações coletivas e os instrumentos normativos dela resultantes, bem como o impacto das reformas trabalhistas na proteção dos direitos dos trabalhadores. Conclui-se que a ausência de ultratividade gera desequilíbrio entre os contratantes coletivos, favorecendo o poder econômico em detrimento da classe obreira. Nesse passo, a ultratividade relativa apresenta-se como a solução mais adequada para equiparar os interesses entre empregadores e trabalhadores, promovendo a segurança jurídica e a efetividade dos direitos sociais. |
| Palavras-chave: | Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Tribunal Superior do Trabalho Legislação trabalhista Negociação coletiva de trabalho Reforma trabalhista |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2025 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SOUZA, Rodrigo Ventura de. A ultratividade das normas coletivas: estudo do caso dos Correios de 2020. 2025. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RVSouza.pdf | 739.04 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.