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Grippa, Tobias BorgesCooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira2020Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Lucas LimaA responsabilidade civil do estado no vazamento de dados pessoais2020Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Filho, Vitor Alceu de AzeredoA Lei 13.709/2018 e a tutela dos direitos dos titulares dos dados pessoais nos casos de decisões automatizadasDec-2020Trabalho de conclusão de graduação
Mascarenhas, Lucas de AzevedoA emissão de debêntures pelas sociedades limitadas empresárias: possibilidade e vantagens2020Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Bruno Tavares de SouzaA utilização do princípio da insignificância penal no crime de tráfico de animais silvestres2020Trabalho de conclusão de graduação
Martinez, Victor GrandeO STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes2020Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Manuella Suita DutraDa interceptação ambiental como medida limitadora do direito à privacidade: uma análise a partir da regulamentação trazida pela lei n° 13.964/20192020Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Mariana CostaPrincípio da insignificância e a lei de drogas: por quê não?2020Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Gianlucca Papa deO sepultamento do estádio democrático: o processo de elitização do Maracanã à luz dos direitos culturais2020Trabalho de conclusão de graduação
Vogas, Pedro Henrique de SiqueiraViolência contra a mulher por meios virtuais: medidas protetivas de urgência e sua eficácia2020Trabalho de conclusão de graduação

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