Search


Current filters:

Start a new search Show additional filters

Results 61-70 of 187 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Rocha, Julia FuentesEfeitos da coexistência das ações de infração e de nulidade de patente.2020Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Isabella Pilar Gimenes daA centralidade da verdade e o lugar do inquérito policial na produção da verdade processual penal no Brasil2020Trabalho de conclusão de graduação
Santo, Igor Pedroso MonteA desassociação subjetiva da execução de fazer e não fazer contra a fazenda pública e a efetividade da tutela jurisdicional2020Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, João Victor AlvarezA reinserção da vítima no direito penal e sua influência nas teorias da pena.2020Trabalho de conclusão de graduação
Hildebrandt, Leonardo MartinezFake News: censura ou limitação legítima da liberdade de expressão?2020Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, João Victor PedrosaA conversão dos clubes de futebol brasileiros em Sociedades Anônimas.2020Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Lucas Vale Rangel deA violência obstétrica e a possibilidade jurídica de reparação civil2020Trabalho de conclusão de graduação
Toscano, Isabella RamosDecisões com efeitos extraterritoriais em matéria de patentes: possibilidades e limites2020Trabalho de conclusão de graduação
Ignácio, Gabriela BellidoA legalidade da cobrança do aluguel natalino em empreendimentos imobiliários ‘shopping centers’: uma análise minuciosa sob a ótica doutrinária e jurisprudencial2020Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Daniel SouzaUm estudo de casos sobre a liberação da trava bancária na recuperação judicial2020Trabalho de conclusão de graduação