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Author(s)TitleIssue DateType
Villela, Pedro FrancoA constitucionalidade dos vetos presidenciais à Lei de Migração: soberania nacional, cidadania e direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Beatriz BarrosA inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro, Noelle Ramos Ferreira de LacerdaUm olhar sobre a escolarização de transgêneros como direito humano: marcas de exclusão, de luta e de superação2022Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Matheus dos Santos deO direito à justiça, à reparação, à memória e à verdade: a concretização da justiça de transição no Brasil e o retrocesso autoritário2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Mariana Guimarães de SáCartografias sociais decoloniais como instrumentos para os direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Seraphim, Daniel MartinsA duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Nicole Moura CunhaRap, voz da resistência: a música como instrumento de denúncia às opressões sofridas pela atuação das forças policiais militares2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lays Serpa de Souza de Oliveira eO combate à contrafação de marcas e produtos como uma questão de direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Laura SilvaA relação entre migração e raça: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Chiote, Mariana BinattiRetratos do Jacarezinho: entre a violação da dignidade humana e a produção do medo2022Trabalho de conclusão de graduação

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