Search


Current filters:
Start a new search Show additional filters

Results 331-340 of 392 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Couto, Natasha Lima MagalhãesA efetivação do princípio do melhor interesse da criança e a guarda compartilhadaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Maira Amanda Dias deColaboração Premiada: uma análise crítica sobre o Ministério Público e o magistrado sob a óptica do garantismo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Acioli, Bruno Lins LippoA necessária rejeição da função punitiva nos danos moraisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Maria Cecília CoelhoO financiamento de arbitragem por terceiros como forma de proporcionar o acesso à justiçaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nogueira, Viviann Rocha MunizDiscricionariedade administrativa nas decisões de tombamentoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bentes, Bernardo Werneck de AndradeProibicionismo e a guerra às drogas: o combustível para o tráficoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Clara Soares deTerceirização no Brasil e as alterações pela Lei nº 13.429/2017Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Barcellos, Bárbara Maria Costa SilvaA manutenção da qualidade de segurado beneficiário do auxílio-acidente e seus reflexos na concessão da pensão por morteDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Amanda Pierre de Moraes MoreiraA evolução do instituto da arbitragem nos conflitos envolvendo a Administração Pública no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Amanda Raquel Pinheiro daLei das Estatais (lei 13.303/2016) frente à lei nº 8.666/93: análise comparativa entre as sistemáticas licitatórias trazidas por ambas as leisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação