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Souza, Fernanda Ramos Rodrigues Dutra deDireito penal da periculosidade: aplicação aos casos de inimputabilidade por transtornos mentais2020Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Bárbara Francesconi de AlmeidaEnsino jurídico e perspectivas de gênero: uma análise sobre a dogmática jurídico-penal e os seus reflexos na atuação dos operadores do direito2020Trabalho de conclusão de graduação
Zordan, Bernardo LowenEspecificidades dos excessos nas excludentes de ilicitude2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Lucas dos SantosA proteção penal dos direitos das pessoas LGBT+: perspectivas sobre e a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal no MI nº 4.733 e na ADO nº 262021Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Henrique CostaMedidas alternativas à prisão e o resgate da legitimidade dos princípios penais2021Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Johnathan de BarrosA pena privativa de liberdade e a medida provisória de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Kayo Sant’anna Rodrigues dosAcordo de não persecução penal: a importância do benefício despenalizador como meio alternativo ao encarceramento durante a pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Jacobina, Maria Eduarda VelozoEstado e forma jurídica: expansão dos mecanismos de coerção ao lume da teoria marxista da dependência2022Trabalho de conclusão de graduação
Paz, Raquel SantanaO Poder Legislativo Federal no combate à pedofilia2022Trabalho de conclusão de graduação
Sacramento, Jacylene LimaA conivência da família para a continuidade de violência sexual contra crianças e adolescentes dentro dos lares2022Trabalho de conclusão de graduação

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