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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Ribeiro, Bruna DandaraSeletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços2021Trabalho de conclusão de graduação
Lastres, Alexandre PissiniA desnecessidade de comprovação do dolo para o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maeli Galdino daIncidência dos direitos autorais das artes digitais estáticas publicadas na internetDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Erick Fagundes deRegimes de exploração do petróleo: o modelo de partilha no direito brasileiroDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Luís Eduardo GouvêaA evolução da imunidade tributária recíproca à luz da jurisprudência constitucionalDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Romão, Bruno PeigoA teoria da justiça em Evgeni B. Pachukanis: contribuição teórica ao desenvolvimento de uma teoria marxista do JustoDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vollro Júnior, Sérgio Elly da SilvaA importância da correta distinção dos conceitos de modalidade de uso e suporte na aplicação da lei de direitos autorais2016Trabalho de conclusão de graduação
Gouveia, Lara AraújoO banco nacional de perfis genéticos e o princípio de vedação à autoincriminaçãoDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Filizzola Junior, Mario ItaloLimites legais ao uso da inteligência artificial na magistraturaDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Robinson, Lorena CoelhoA responsabilidade civil do controlador no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisDez-2019Trabalho de conclusão de graduação

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