1. Pantheon

Search


Start a new search Show additional filters
 | 
Results 2391-2400 of 2870 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Martinho, Raphael YanesA literatura nas Ciências Sociais: a busca por um direito macunaímico2022Trabalho de conclusão de graduação
Neri, Weverton dos SantosO acordo de não persecução cível e o uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador2022Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Vinícius de Oliveira CardosoPrecedentes no direito brasileiro – da common law aos pronunciamentos do artigo 927, do Código de Processo Civil de 20152022Trabalho de conclusão de graduação
Peretti, Yan Allen BartolyO sistema brasileiro de combate à corrupção: uma análise sobre a persecução penal de organizações criminosas endógenas2021Trabalho de conclusão de graduação
Mentor, Gabriela Fernandes RodriguesA construção do conceito de violência obstétrica enquanto violência de gênero e os mecanismos jurídicos de proteção às mulheres parturientes2021Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Gabriela Sant’anna deAs transnacionais no Brasil – regulamentação, normas aplicáveis e código de conduta2021Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Gabriel GuimarãesO moralismo e a judicialização de políticas públicas2021Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Walefy de MouraA (des)necessidade da oferta de ensino médio nas instituições prisionais2021Trabalho de conclusão de graduação
Garcia, Victoria da VeigaOs non-fungible tokens e sua influência na proteção dos direitos autorais no ambiente virtual2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Juliana Coelho dosA flexibilização do Princípio Constitucional da “Presunção” de Inocência a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCS 43 e 44Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação

Facet