Search


Start a new search Show additional filters

Results 2761-2770 of 2786 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Nascimento, Beatriz Souza doO Sistema Tributário Brasileiro: obrigações acessórias e o aumento da burocratização2023Trabalho de conclusão de graduação
Paz, Beatriz da SilvaA aplicabilidade do insider trading à luz da responsabilidade e dos deveres de administradores em companhias abertas no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Bruna PereiraA tentativa de importação do sistema Plea Bargaining norte-americano no Direito Processual Penal brasileiro: um estudo crítico sobre o Acordo de não Persecução Penal e suas origens2023Trabalho de conclusão de graduação
Lamare, Bruna Margaritini deA possibilidade de animais domésticos serem partes ativas e legítimas no processo civil brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Selles, Bruno NevesHonorários advocatícios e o tema repetitivo nº 1.076 do Superior Tribunal de Justiça2023Trabalho de conclusão de graduação
Burlamaqui, Bernardo CruzRelativização da coisa julgada em razão da declaração de constitucionalidade em processos tributários2023Trabalho de conclusão de graduação
Nery, Brenda Cristina RibeiroA importância do processo de conscientização da população em relação a LGPD e o papel da ANPD nesse processo2023Trabalho de conclusão de graduação
Salgado, Beatriz PaimA (im)penhorabilidade do único bem de família do fiador: uma análise à luz dos princípios constitucionais2023Trabalho de conclusão de graduação
Ignácio, Gabriela BellidoA legalidade da cobrança do aluguel natalino em empreendimentos imobiliários ‘shopping centers’: uma análise minuciosa sob a ótica doutrinária e jurisprudencial2020Trabalho de conclusão de graduação
Resende, Luiza MartinhoA estrutura e os mecanismos do Direito Internacional para o combate às mudanças climáticas2023Trabalho de conclusão de graduação