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Amaral, Gabriel Soares Ferreira doUma análise sobre a tecnologia blockchain e a tributação de criptomoedas2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Igor Bozzi deAs premissas quanto a utilização da plataforma "AIRBNB" e similares em unidades de condomínios edilícios que deveriam ter sido adotadas nos julgamentos do RESP1819075RS e RESP1884483PR2023Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Isabelly de JesusDesafios para aplicação do secondary meaning no direito marcário brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Isabella Gomes daOs limites da plenitude de defesa: quando vítimas de feminicídio se tornam rés no Tribunal do Júri2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Italo Napoleão daO rol taxativo do artigo 11 da LIA: retrocesso institucional ou freio ao hipercontrole estatal?2023Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isabel Ornellas de BakkerViolência psicológica contra mulher: as problemáticas em torno do entendimento da literatura penal e da interpretação pelos(as) Magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Frolick, Isabella Maia de AlmeidaO direito à moradia e a ponderação de garantias fundamentais: um estudo de caso da ADPF nº 8282023Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Inácio Lyra daVigência e a validade dos direitos de liberdade no Brasil em face da obrigatoriedade vacinal durante a pandemia do novo coronavírus2023Trabalho de conclusão de graduação
Merli, Isadora MarquesO biogás e o biometano como aceleradores da transição energética e sua importância para o atendimento das NDCs brasileiras no Acordo de Paris2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Caio Bonat Quirino deA questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin2023Trabalho de conclusão de graduação