Search


Start a new search Show additional filters

Results 871-880 of 2870 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Santos, Luís Felipe Freind dosDanos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização2008Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, José Ricardo VenturaO procedimento inquisitorial brasileiro à luz da teoria da tipicidade conglobante2008Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Regis Pinho deA imputação objetiva e a tipicidade conglobante como solução dogmática da responsabilidade penal no desporto brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Bravo, Tales Rafael MunizFiscalização do correio eletrônico no ambiente de trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Montenegro, Ana Amélia AraripeA proteção ao trade dress no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
França, Gabriel ValladãoO direito adquirido razoável2008Trabalho de conclusão de graduação
Antonello, Fernanda de CarvalhoA incidência do ISS sobre as atividades de franquia2008Trabalho de conclusão de graduação
Olivetti, Daniela SangiorgiGlobalização e repercussões na política-criminal2008Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Luccas Castelar de MirandaA arbitragem coletiva em disputas societárias: a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos societários que envolvam direitos coletivos à luz da lei de arbitragem e o microssistema processual coletivo2021Trabalho de conclusão de graduação
Camacho, Julia Pereira SarrafO imposto sobre grandes fortunas sob a ótica da justiça fiscal no contexto de um Brasil em crise2021Trabalho de conclusão de graduação