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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Danos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização
Author(s)/Inventor(s): Santos, Luís Felipe Freind dos
Advisor: Smid, Vera Maria Paes de Barros
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade do dano moral na esfera coletiva em sentido lato e a adequação de uma indenização revestida de caráter punitivo, especialmente a essas hipóteses. Na primeira parte, atenta-se para a evolução do dano moral, a pormenorização de seu conceito, a leitura constitucionalizada do instituto e as discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca do dano moral coletivo. Em seguida abordam-se as espécies de manifestação dos direitos metaindividuais ou transindividuais: difusos, coletivos em sentido estrito e dos direitos individuais homogêneos, bem como fenômenos correlatos a esses interesses e sua tutela jurisdicional. Na terceira parte discorre-se sobre o aspecto punitivo da indenização, cursando-se sua origem, transposição e adaptação no sistema jurídico brasileiro. A quarta parte dedica-se a congregação dos estudos anteriores, coadunando os aspectos da indenização com caráter punitivo às hipóteses de dano moral à coletividade em suas diversas acepções, apontando as peculiaridades de cada uma delas e verificando a destinação do produto indenizatório.
Keywords: Danos morais
Direitos transindividuais
Indenização punitiva
Non pecuniary damages
Collective rights
Punitive damages
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SANTOS, Luís Felipe Freind dos. Danos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização. 2008. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

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