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Author(s)TitleIssue DateType
Guimarães, Ana Letícia da SilvaFlexibilização e precarização nas relações de trabalho: os efeitos da terceirização à saúde do trabalhadorJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Nathalia Pompeu Bezerra“Programa Escola Sem Partido” e a mudança legislativa: uma análise das estratégias de luta e concepções político-jurídicasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Eleonora deDo poder familiar: o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes institucionalizados2008Trabalho de conclusão de graduação
Wiedmann, Marina BuenoTributação sobre streaming no sistema tributário brasileiro: uma análise do conflito entre ISS e ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Caroline NavarroOs efeitos da multiparentalidade na obrigação alimentarDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Chrystello, Danielle do NascimentoQuem conta um conto aumenta um ponto: uma crítica à legitimação dos homicídios decorrentes de intervenção policial no sistema de justiça criminal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, José Pedro BastosGestão e regime jurídico dos terrenos de Marinha e seus acrescidos no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Matheus Baia deA revisão judicial dos contratos de mútuo bancário por superendividamento do consumidorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Manoela Martins deA proibição de doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: uma análise dos princípios constitucionais infringidos, o avanço promovido pela ADI nº 5543 e a vedação ao retrocesso2021Trabalho de conclusão de graduação
Jorge, Dante BuentesJuros nos empréstimos bancários: usura e anatocismo2008Trabalho de conclusão de graduação

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