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Author(s)TitleIssue DateType
Branco, Clarice Corbella CasteloO congelamento social de óvulos: regulamentação jurídica, riscos, e autonomia feminina2020Trabalho de conclusão de graduação
Müller, Joyce da SilvaO direito à verdade e à memória e a Comissão Nacional da VerdadeDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Claudio GonçalvesGuarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Bruno RochaA necessidade de manutenção do RDD e de criação de novos institutos jurídicos de controle penal com o objetivo de enfraquecer e desmantelar o crime organizado2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Alaide Rosa Ribeiro deO direito fundamental à saúde e a busca pela sua efetividade2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos Netto, Jéssica Belmonte dosHerança digital: a transferência de bens digitais e os direitos da personalidade post mortem2021Trabalho de conclusão de graduação
Carlos, Dayane VieiraA Defensoria Pública da União atuando pelo reconhecimento da identidade de gênero e do direito ao nome das pessoas transDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Ana Paula Henriques deReconhecimento de filiação socioafetiva: é juridicamente obrigatório o consenso entre as partes?2022Trabalho de conclusão de graduação
Wauters, Isabelle de AndradeMedidas atípicas de execução e o direito à tutela jurisdicional executiva: diretrizes para adoção da suspensão da carteira nacional de habilitação e do passaporte como meios de coerção do devedor pecuniário2020Trabalho de conclusão de graduação

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