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Author(s)TitleIssue DateType
Ribeiro, Bruna DandaraSeletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços2021Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Paula Regina PessoaA restituição de tributos no regime da substituição tributária progressiva segundo o entendimento do STF e a justiça fiscal2021Trabalho de conclusão de graduação
Camacho, Julia Pereira SarrafO imposto sobre grandes fortunas sob a ótica da justiça fiscal no contexto de um Brasil em crise2021Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Adrielly BruniO princípio da seletividade da alíquota do ICMS aplicado sobre os serviços de energia elétrica2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Gustavo Garcia Dias dosArbitragem no direito tributário: limites e desafios à sua utilização2021Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Gustavo ResendeUma análise crítica da lei de incentivo ao esporte e suas nuances no âmbito federal2020Trabalho de conclusão de graduação
Navarro, Rodrigo Jesus Neves de PaivaPlanejamento tributário no âmbito da fusão, incorporação e cisão de empresas: estudo de casos2020Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Julie Rafaela de SousaA tributação dos serviços de streaming: um diagnóstico a partir da Lei Complementar 157/2016.2020Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Lucas Lima ZampierAnálise do Instituto Jurídico dos Incentivos Fiscais sob a égide dos princípios constitucionais tributários.2020Trabalho de conclusão de graduação
Areias, Elisa dos SantosEstudo da extrafiscalidade dos tributos para redução de impactos ambientais2020Trabalho de conclusão de graduação

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