Acesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiro

Souza, Laís França

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5597

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Santana, Marilson dos Santos	-
dc.contributor.author	Souza, Laís França	-
dc.date.accessioned	2018-11-01T15:50:32Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:30Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	SOUZA, Laís França. Acesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiro. 2018. 65 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/5597	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject	Direito Processual Civil	pt_BR
dc.subject	Direito do Idoso	pt_BR
dc.subject	Deficiências	pt_BR
dc.subject	Curatela	pt_BR
dc.subject	Interdição	pt_BR
dc.subject	Access to justice	pt_BR
dc.subject	Civil Procedural Law	pt_BR
dc.subject	Status of the Elderly	pt_BR
dc.subject	Status of the disabled person	pt_BR
dc.subject	Heals you	pt_BR
dc.subject	Interdiction	pt_BR
dc.title	Acesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5799651812750434	pt_BR
dc.description.resumo	Aborda o instituto da interdição ou procedimento de curatela de pessoas idosas do direito processual brasileiro, a partir do marco normativo 2015 e seu confronto com diversas leis especiais, tais como a instituto da interdição de idosos [portadores de doenças degenerativas] após o código de processo civil de 2015 e o a lei 13.146 de 2015 (estatuto da pessoa com deficiência). O acesso à justiça da pessoa idosa no Brasil e os meios de prova disponíveis em casos de necessidade de curatela decorrente de doenças degenerativas é também tema deste trabalhos. Objetiva-se discorrer sobre as garantias asseguradas aos idosos com a finalidade de conferir amplo, integral e irrestrito acesso à assistência judiciária e jurídica do Estado, bem como analisar as provas existentes em casos de processo de interdição ou procedimento de curatela por doenças degenerativas. Para tanto, buscou-se abordar o instituto da interdição no atual direito processual e observando o comportamento jurisprudencial em relação à temática.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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