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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humana
Author(s)/Inventor(s): Nunes, Ana Carolina Knöller
Advisor: Konder, Cíntia Muniz de Souza
Abstract: A presente monografia versa sobre o conflito entre dois direitos intimamente relacionados à dignidade da pessoa humana: o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador de material genético. O objetivo é discutir sobre a possibilidade da quebra do sigilo em relação à identidade do doador, em prol de um direito da personalidade do ser gerado pela doação anônima de sêmen. Inicialmente, discute-se sobre a existência do direito à identidade genética, seus alcances e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, também são expostas considerações a respeito da diferença entre conhecer a própria origem biológica e reconhecer vínculo de parentesco. Em seguida, passa-se a analisar as principais formas de reprodução medicamente assistida, sendo dada ênfase à reprodução heteróloga, na qual é utilizado material genético de um doador anônimo, o que gera maiores discussões no âmbito jurídico. Ademais, analisa-se o que diz o Conselho Federal de Medicina sobre o anonimato do doador, tendo em vista a ausência de regulamentação legal. Por fim, conclui-se que a regra deve ser a garantia do anonimato, mas este não pode ser absoluto e deve ser relativizado de acordo com a necessidade do caso concreto.
Keywords: Genética
Privacidade
Técnicas de reprodução
Direitos da personalidade
Princípio da Dignidade da pessoa humana
Genetic
Privacy
Reproduction techniques
Personality rights
Principle of the dignity of the human person
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: NUNES, Ana Carolina Knöller. O conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humana. 2018. 62 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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