Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5851
Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O conflito entre os sinais distintivos empresariais
Author(s)/Inventor(s): Alves Junior, Gilcelei de Souza
Advisor: Cesário, Kone Prieto Fortunato
Abstract: Aborda a questão direito ao nome comercial e à marca registrada, de acordo com a legislação e a jurisprudência brasileira. O estudo se baseia na perspectiva do embate entre Nome empresarial e marca à luz de princípios comuns a estes. Realizaremos uma delimitação doutrinária e legal do nome comercial, procurando abordar os conceitos. A análise do tema tem início nas, funções, espécies e natureza, de cada signo. Adentrando no mérito da questão, será abordado o que se entende ao analisar as marcas uma abordagem investigativa, dos pontos em comum e conflito entre o nome empresarial e a marca à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca deste conflito e, por fim, uma exposição de motivos ao enunciado acerca do tema, aprovado na primeira Jornada de Direito Comercial.
Keywords: Marcas
Propriedade Intelectual
Nome Comercial
Trademarks
Intellectual Property
Trade Name
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ALVES JUNIOR, Gilcelei de Souza. O conflito entre os sinais distintivos empresariais. 2018. 60 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
GSAlvesJunior.pdf597,46 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.