Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/5939
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es)/Inventor(es): Giraldez, Patricia Miranda
Orientador: Silva, Carolina Machado Cyrillo da
Resumo: Análise do acesso à justiça efetivado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro à população hipossuficiente do Estado, explorando os conceitos basilares de acesso à justiça, suas críticas, e atualizações doutrinárias. Além disso, busca-se um estudo sobre o surgimento da Defensoria Pública como instituição fundamental na garantia da prestação de assistência jurídica gratuita, e o seu fortalecimento e reconhecimento institucional por meio de alterações legislativas. Também será revisitada a teorização de Mauro Cappelletti e Garth sobre as ondas de acesso à justiça, voltando o olhar para a modernização e críticas a essa doutrina. Ainda, será verificada a atuação da instituição a fim de verificar a efetividade e eficiência desse atendimento, assim como apontar o posicionamento da Defensoria diante de casos concretos de atuação em que se presenciou flagrante descumprimento de Direitos Fundamentais. Ademais, pretende-se uma análise da organização estrutural do órgão visando apurar a divisão de trabalho dentro do órgão, a abordagem empreendida no setor de atendimento, e etc. Tal análise objetiva posicionar a pesquisa dentro do contexto da instituição, auxiliando na compreensão da postura empregada pelo órgão na sua atuação, assim como descobrir os objetivos futuros da instituição.
Palavras-chave: Acesso à justiça
Direitos fundamentais
Efetividade
Access to justice
Fundamental right
Effectiveness
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Departamento: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: GIRALDEZ, Patricia Miranda. Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. 105 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
URI: http://hdl.handle.net/11422/5939
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