Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal

Suett, Leonardo Ferreira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5996

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gomes, Fabiano Soares	-
dc.contributor.author	Suett, Leonardo Ferreira	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	SUETT, Leonardo Ferreira. A ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal. 2018. 68 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Jurisdição Constitucional	pt_BR
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Constitutional Jurisdiction	en
dc.subject	Federal Supreme Court	en
dc.subject	Judicial Activism	en
dc.title	Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4924735886072221	pt_BR
dc.description.resumo	Analisa a postura do Supremo Tribunal Federal após a redemocratização brasileira de 1988. Empreende uma reflexão sobre a conduta da Corte Constitucional face aos problemas enfrentados nos últimos anos. A Constituição Federal de 1988 incorporou amplo rol de direitos e garantias fundamentais a serem guardados, promovidos e concretizados, inclusive via prestação jurisdicional. Dessarte, incumbiu ao STF o mister de dar significado e alcance as normas constitucionais. Contudo, é no cumprimento deste poder-dever, que a Suprema Corte pode vir a se posicionar de modo: ativista, autocontido ou altivo. Concluímos que o STF tem uma postura altiva e dentro das suas competências constitucionais, assim como, não há retrocesso democrático no Brasil, pelo contrário, há um avanço institucional, mesmo diante de crises de representatividade pontuais.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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