Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/5996| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es)/Inventor(es): | Suett, Leonardo Ferreira |
| Orientador: | Gomes, Fabiano Soares |
| Resumo: | Analisa a postura do Supremo Tribunal Federal após a redemocratização brasileira de 1988. Empreende uma reflexão sobre a conduta da Corte Constitucional face aos problemas enfrentados nos últimos anos. A Constituição Federal de 1988 incorporou amplo rol de direitos e garantias fundamentais a serem guardados, promovidos e concretizados, inclusive via prestação jurisdicional. Dessarte, incumbiu ao STF o mister de dar significado e alcance as normas constitucionais. Contudo, é no cumprimento deste poder-dever, que a Suprema Corte pode vir a se posicionar de modo: ativista, autocontido ou altivo. Concluímos que o STF tem uma postura altiva e dentro das suas competências constitucionais, assim como, não há retrocesso democrático no Brasil, pelo contrário, há um avanço institucional, mesmo diante de crises de representatividade pontuais. |
| Palavras-chave: | Jurisdição Constitucional Ativismo Judicial Supremo Tribunal Federal Constitutional Jurisdiction Federal Supreme Court Judicial Activism |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SUETT, Leonardo Ferreira. A ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal. 2018. 68 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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