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http://hdl.handle.net/11422/5996
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal |
Autor(es)/Inventor(es): | Suett, Leonardo Ferreira |
Tutor: | Gomes, Fabiano Soares |
Resumen: | Analisa a postura do Supremo Tribunal Federal após a redemocratização brasileira de 1988. Empreende uma reflexão sobre a conduta da Corte Constitucional face aos problemas enfrentados nos últimos anos. A Constituição Federal de 1988 incorporou amplo rol de direitos e garantias fundamentais a serem guardados, promovidos e concretizados, inclusive via prestação jurisdicional. Dessarte, incumbiu ao STF o mister de dar significado e alcance as normas constitucionais. Contudo, é no cumprimento deste poder-dever, que a Suprema Corte pode vir a se posicionar de modo: ativista, autocontido ou altivo. Concluímos que o STF tem uma postura altiva e dentro das suas competências constitucionais, assim como, não há retrocesso democrático no Brasil, pelo contrário, há um avanço institucional, mesmo diante de crises de representatividade pontuais. |
Materia: | Jurisdição Constitucional Ativismo Judicial Supremo Tribunal Federal Constitutional Jurisdiction Federal Supreme Court Judicial Activism |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | jul-2018 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Citación : | SUETT, Leonardo Ferreira. A ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal. 2018. 68 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
Aparece en las colecciones: | Direito |
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