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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911
Author(s)/Inventor(s): Veloso, Manoel Júnior Ferreira
Advisor: Souza, Marcia Cristina Xavier de
Abstract: Estudo sobre a história do Direito Processual Civil brasileiro, opondo-se à ideia de que há uma ruptura efetiva entre o direito português e o direito pátrio; tem como objetivo demonstrar, através da análise histórica e da consulta às fontes legislativa e doutrinal, que o direito brasileiro permaneceu embebido pelo ranço português mesmo após a independência, não apenas herdando normas, mas copiando-as e inserindo-as no ordenamento jurídico nacional. O estudo busca no início da República brasileira a ruptura com o direito luso, a partir da análise da competência legislativa estadual para a matéria processual civil, quando os legisladores nacionais puderam criar norma genuinamente brasileira, com enfoque no Código de Processo Civil do Estado do Maranhão, de 1911, um dos diplomas legais expoentes na tratativa do tema à época.
Keywords: Teoria do Direito
Filosofia do Direito
Direito Processual Civil
Maranhão
Theory of Law
Philosophy of law
Civil Procedural Law
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: VELOSO, Manoel Júnior Ferreira. A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911. 2018. 70 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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