Lei Maria da Penha: uma análise sobre gênero, patriarcado e das demandas das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro

Silva, Cainã Vieira e

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6128

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Lei Maria da Penha: uma análise sobre gênero, patriarcado e das demandas das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Cainã Vieira e
Advisor:	Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Abstract:	Análise de dados coletados pelo NUDEM – Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, extraindo informações de processos de competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em andamento na comarca da Capital do Rio de Janeiro. A intenção da pesquisa foi ilustrar o posicionamento e a atuação do judiciário acerca das medidas protetivas de urgência das quais as mulheres têm por direito, bem como as consequências prático-jurídicas de fatores como morosidade e omissão, sob um espectro não somente legal, mas também sociológico. Inicialmente foi feita uma análise sobre conceitos de gênero segundo concepções de algumas das principais autoras feministas das últimas décadas. Posteriormente, foi relacionado gênero à cultura patriarcal, tentando compreender como esse instituto funciona como instrumento de legitimação da violência contra a mulher. Logo, um apanhado histórico sobre a Lei Maria da Penha foi produzido, destacando a importância dos movimentos feministas nos avanços da legislação brasileira. Adentrando ao ponto central do trabalho, serão feitas análises das decisões dos processos referentes às medidas protetivas pleiteadas.
Keywords:	Gênero Violência contra a mulher Violência doméstica Feminismo Gender Violence against women Domestic violence Feminism
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Jul-2018
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Cainã Vieira e. Lei Maria da Penha: uma análise sobre gênero, patriarcado e das demandas das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro. 2018. 89 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:	Direito

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