A judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúde

Campos, Rafaella Silveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6249

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Campos, Rafaella Silveira	-
dc.date.accessioned	2019-01-28T12:39:57Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:05:48Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	CAMPOS, Rafaella Silveira. A judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúde. 2017. 99 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6249	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Neoconstitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Direito à saúde	pt_BR
dc.subject	Judicialização	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Neoconstitutionalist movement	pt_BR
dc.subject	Right to helth	pt_BR
dc.subject	Judicialization	pt_BR
dc.subject	Public policy	pt_BR
dc.title	A judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúde	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia pretende analisar a atuação do poder judiciário diante da questão da saúde e sua positivação. Assim, será feito um panorama histórico para melhor compreensão desse fenômeno e do movimento neoconstitucionalista. Posteriormente, será feita uma análise da base interpretativa do poder judiciário, identificando que esse concede o direito à saúde de forma ampliativa, com respaldo na dignidade da pessoa humana e mínimo existencial, evidenciando, suas consequências orçamentárias e institucionais. Por fim, será feita uma análise jurisprudencial da questão, bem como serão propostas tentativas de dirimir a atuação exacerbada do judiciário.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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