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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O direito à desconexão: considerações sobre hora extra e sobreaviso como técnicas de intensificação do trabalho
Autor(es)/Inventor(es): Sousa, Núbia de Almeida
Orientador: Santos, Patrícia Garcia dos
Resumo: Trata-se de trabalho monográfico que visa analisar os principais debates acerca do direito à desconexão no âmbito do direito do trabalho, sobretudo, à luz dos atuais precedentes e doutrinas desenvolvidas em torno da temática. Nesse sentido, preliminarmente, tratar-se-á de examinar o contexto sociológico e jurídico do tempo de trabalho na contemporaneidade, sob a ótica dos institutos da hora extra e sobreaviso. Ainda, verificar-se-á como tais institutos atuam como técnicas de intensificação da do trabalho, ante a flexibilização da jornada para atender os interesses do mercado e do empregador. O presente trabalho tem por objetivo, portanto, averiguar a aplicação de alguns institutos legais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, aplicáveis ao Direito à Desconexão na seara das relações trabalhistas. Ao final, este estudo enfrentará o debate sobre a necessidade de uma legislação específica sobre o tema.
Palavras-chave: Saúde do Trabalhador
Jornada
Intensificação do Trabalho
Health of workers
Working day
Intensification of labour
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SOUSA, Núbia de Almeida. O direito à desconexão: considerações sobre hora extra e sobreaviso como técnicas de intensificação do trabalho. 2018. 62 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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