Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Silva, Sarah Lucia Cristina

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			http://hdl.handle.net/11422/6459

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Sarah Lucia Cristina
Advisor:	Barletta, Fabiana Rodrigues
Abstract:	O presente trabalho objetiva analisar as posições adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça referentes à revisão contratual nas hipóteses de desequilíbrio contratual originário e superveniente no regime trazido pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Após uma análise doutrinária inicial dos institutos analisados, a fim de compreender os seus precedentes históricos e requisitos legais, as posições adotadas pela Corte são examinadas a partir de suas decisões. A relevância da jurisprudência no trato do tema justifica-se, sobretudo, pela posição especial que os julgadores ocupam por estarem no contato direto com os casos concretos e possuírem papel central na aplicação da revisão contratual.
Keywords:	Lesão Desequilíbrio contratual originário Onerosidade excessiva Desequilíbrio contratual superveniente Revisão contratual Injury Originary alteration of contractual equilibrium Hardship Supervenient alteration of contractual equilibrium Revision of contracts
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2018
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Sarah Lucia Cristina. Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. 90 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:	Direito

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