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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A função social das negociações coletivas de trabalho: conciliação para governabilidade ou governabilidade para acumulação por espoliação?
Autor(es)/Inventor(es): Leite, Luiza de Oliveira
Orientador: Garcia, Ivan Simões
Resumo: A presente obra tem o objetivo de analisar o instituto da negociação coletiva de trabalho, com o advento da Reforma Trabalhista no Brasil, cuja lei vige a partir deste ano de 2017. Para compreender a maquinação política que leva à elaboração e às transformações do ordenamento laboral, busca-se antes compreender as concepções das categorias trabalho e classe trabalhadora, bem como o papel do Direito e, mais precisamente, do Direito do Trabalho na sociedade que se relaciona pelo modo de produção capitalista. Por fim, abre-se a possibilidade de questionamento do instituto, do ramo jurídico e do Direito, em geral, como instrumento de liberdade e emancipação humana, buscando-se enumerar os principais desafios conjunturais a serem perseguidos pelos trabalhadores organizados.
Palavras-chave: Direito do Trabalho
Negociação coletiva
Reforma trabalhista
Luta de classes
Labor Law
Collective bargaining
Labor reform
Class struggle
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: LEITE, Luiza de Oliveira. A função social das negociações coletivas de trabalho: conciliação para governabilidade ou governabilidade para acumulação por espoliação?. 2017. 88 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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