A tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no Brasil

Costa, Letícia Silva da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7095

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Guerra, Sidney César Silva	-
dc.contributor.author	Costa, Letícia Silva da	-
dc.date.accessioned	2019-04-05T14:39:04Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:52Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	COSTA, Letícia Silva da. A tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no Brasil. 2017. 68 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7095	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Refugiados ambientais	pt_BR
dc.subject	Desastres ambientais	pt_BR
dc.subject	Categoria migratória	pt_BR
dc.subject	Haitianos	pt_BR
dc.subject	Environmental refugees	pt_BR
dc.subject	Environmental disasters	pt_BR
dc.subject	Migratory category	pt_BR
dc.subject	Haitian	pt_BR
dc.title	A tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no Brasil	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6208018085527826	pt_BR
dc.description.resumo	Os refugiados ambientais são aqueles indivíduos forçados a migrar devido a desastres ambientais ocasionados por causas naturais ou interferência antrópica. São, contudo, categoria não reconhecida formalmente em nível internacional por não constarem no rol estabelecido pela Convenção da ONU de 1951. Diante disso, muito tem se discutido quanto a inclusão dessas pessoas na categoria de refugiado. Apesar da ausência de normativa específica em âmbito global, no plano regional alguns países tem aberto espaço para tratar a matéria. O presente trabalho se propõe a analisar o tratamento conferido pelo Brasil aos haitianos que vieram para o território nacional, a partir da verificação de dois eventos naturais que devastaram o país nos anos de 2010 e 2016.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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