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http://hdl.handle.net/11422/7132| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A luta pelo direito à cidade na comunidade da estradinha: da resistência dos moradores à formação de uma rede |
| Author(s)/Inventor(s): | Gurgel, Thizá Marry Jácome |
| Advisor: | Quintans, Mariana Trotta Dallalana |
| Abstract: | Esta monografia pretende analisar o novo ciclo remoções de favelas, ocorridas no cenário da preparação da cidade do Rio de Janeiro para receber grandes eventos. Neste trabalho, apontamos que o processo de expulsão da população pobre, moradora de favela, recentemente, foi potencializado nas gestões do ex-prefeito Eduardo Paes (2009-2016). Contudo, relembramos que essa forma violenta do Estado intervir em territórios de favelas é uma realidade histórica do Rio de Janeiro. A despeito da existência de mecanismos legais protetivos, percebemos um uso instrumental do discurso sobre o risco de deslizamento de encostas nos morros onde há favelas, quando existe interesse especulativo do capital imobiliário na área. Ilustramos esse processo com o caso da Estradinha, comunidade que, ameaçada de total remoção, decidiu disputar seu direito à cidade e, até hoje, permanece no local. Para resistir, a comunidade contou com a articulação de uma rede, envolvendo a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e militantes organizados em um Coletivo Técnico. Posteriormente, preocupado com a educação jurídica na Universidade, o NAJUP Luiza Mahin, grupo de extensão e de assessoria jurídica universitária popular, decide apoiar o grupo de resistência da Estradinha, atuando numa relação dialógica com a Comunidade até 2016. |
| Keywords: | Direito à Cidade Remoção Defensoria Pública Serviços legais Assessoria Jurídica Universitária Popular Right to the City Eviction Public Defense Legal Assistance Popular University Legal Assistance |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Dec-2018 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | GURGEL, Thizá Marry Jácome. A luta pelo direito à cidade na comunidade da estradinha: da resistência dos moradores à formação de uma rede. 2018. 122 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Appears in Collections: | Direito |
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