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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A luta pelo direito à cidade na comunidade da estradinha: da resistência dos moradores à formação de uma rede
Author(s)/Inventor(s): Gurgel, Thizá Marry Jácome
Advisor: Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Abstract: Esta monografia pretende analisar o novo ciclo remoções de favelas, ocorridas no cenário da preparação da cidade do Rio de Janeiro para receber grandes eventos. Neste trabalho, apontamos que o processo de expulsão da população pobre, moradora de favela, recentemente, foi potencializado nas gestões do ex-prefeito Eduardo Paes (2009-2016). Contudo, relembramos que essa forma violenta do Estado intervir em territórios de favelas é uma realidade histórica do Rio de Janeiro. A despeito da existência de mecanismos legais protetivos, percebemos um uso instrumental do discurso sobre o risco de deslizamento de encostas nos morros onde há favelas, quando existe interesse especulativo do capital imobiliário na área. Ilustramos esse processo com o caso da Estradinha, comunidade que, ameaçada de total remoção, decidiu disputar seu direito à cidade e, até hoje, permanece no local. Para resistir, a comunidade contou com a articulação de uma rede, envolvendo a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e militantes organizados em um Coletivo Técnico. Posteriormente, preocupado com a educação jurídica na Universidade, o NAJUP Luiza Mahin, grupo de extensão e de assessoria jurídica universitária popular, decide apoiar o grupo de resistência da Estradinha, atuando numa relação dialógica com a Comunidade até 2016.
Keywords: Direito à Cidade
Remoção
Defensoria Pública
Serviços legais
Assessoria Jurídica Universitária Popular
Right to the City
Eviction
Public Defense
Legal Assistance
Popular University Legal Assistance
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: GURGEL, Thizá Marry Jácome. A luta pelo direito à cidade na comunidade da estradinha: da resistência dos moradores à formação de uma rede. 2018. 122 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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