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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: “Programa Escola Sem Partido” e a mudança legislativa: uma análise das estratégias de luta e concepções político-jurídicas
Autor(es)/Inventor(es): Ferreira, Nathalia Pompeu Bezerra
Orientador: Lois, Cecília Caballero
Resumo: À presente monografia propus-me a estudar e refletir sobre o movimento Escola Sem Partido e a luta político-ideológica presente em seu discurso. Através de um olhar etnográfico e por meio da descrição densa proposta por Geertz, diante de um sujeito ativo na escrita e pesquisa, aprofundei-me em um campo predominantemente digital, bem como às falas daqueles que se posicionam contra e a favor do projeto, e das mudanças legislativas por ele proposta. Ademais, valendo-me de conceito de poder em Foucault, analisei as disputas discursivas em torno do movimento e as formas de resistência assim criadas. Não fora pretensão do trabalho monográfico estabelecer um conceito qualificativo do movimento, mas sim entender sua trajetória e expor os principais argumentos daqueles que, tanto o fazem tornar realidade, como os que criticam. Em um contexto atual político conturbado do país, percebe-se que não só esses agentes acabam por preferir o discurso de ódio, como ainda, acabam por negligenciar muitos pontos em comum que poderiam desenvolver as argumentações. Por fim, foi realizada a análise de como as palavras possuem significados convenientes à adesão para cada um dos lados, e a exposição de que não há definições exatas, mas sim circunstanciais aos termos mais utilizados em suas propostas. Diante da importância do debate pautado em direitos fundamentais, em cheque na realidade educacional brasileira, ressalta a presente monografia a seriedade da liberdade e do livre discurso para o crescimento do sistema como um todo, bem como a necessidade de trabalhar e discutir um movimento tão controverso.
Palavras-chave: Sociologia do Direito
Antropologia jurídica
Movimento Escola Sem Partido
Educação
Doutrinação
Poder do discurso
Liberdades constitucionais no ambiente escolar
Legal Sociology
Legal Anthropology
Escola Sem Partido Movement
Education
Indoctrination
Power of speech
Constitutional and civil freedoms at the school environment
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::ANTROPOLOGIA JURIDICA
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: FERREIRA, Nathalia Pompeu Bezerra. “Programa Escola Sem Partido” e a mudança legislativa: uma análise das estratégias de luta e concepções político-jurídicas. 2017. 95 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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