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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Trabalho escravo contemporâneo no Norte Fluminense: os desafios para promover a extinção
Autor(es)/Inventor(es): Santos, Ana Beatriz Breia dos
Orientador: Gueiros, Daniele Gabrich
Resumo: O presente trabalho procura analisar o trabalho análogo à escravidão, tipificado no artigo 149 do Código Penal, tendo como referência a região Norte Fluminense. Com o objetivo de buscar soluções à problemática na região, iremos primeiramente, fazer uma caracterização do trabalho escravo, conforme dispõe a legislação brasileira e internacional, bem como entendimento de doutrinadores. Logo após, iremos analisar as especificidades do trabalho escravo contemporâneo no norte fluminense, bem como os métodos de prevenção e repressão utilizados. Deste modo, ao fim, poderemos procurar métodos que levem à extinção deste trabalho degradante, o qual merece e precisa ser estudado, a fim de ser abolido.
Palavras-chave: Trabalho escravo
Norte fluminense
Trabalho degradante
Prevenção
Repressão
Slavery labor
North fluminense
Degrading labor
Prevention
Repression
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SANTOS, Ana Beatriz Breia dos. Trabalho escravo contemporâneo no Norte Fluminense: os desafios para promover a extinção. 2017. 62 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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