Incentivos fiscais: Lei 8313/91 - Lei Rouanet

Warwar, Priscilla Calmon de Barros

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7309

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Maneira, Eduardo	-
dc.contributor.author	Warwar, Priscilla Calmon de Barros	-
dc.date.accessioned	2019-04-17T13:55:00Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:13Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	WARWAR, Priscilla Calmon de Barros. Incentivos fiscais: Lei 8313/91 - Lei Rouanet. 2017. 62 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7309	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Lei Rouanet	pt_BR
dc.subject	Política	pt_BR
dc.subject	Incentivos fiscais	pt_BR
dc.subject	Patrocínios	pt_BR
dc.subject	Fomento a cultura	pt_BR
dc.title	Incentivos fiscais: Lei 8313/91 - Lei Rouanet	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0181572260851691	pt_BR
dc.description.resumo	Esta dissertação trata dos principais pontos envolvendo a lei Rouanet (Principal legislação federal de Fomento a Cultura) desde o seu histórico, definição, tramite de aprovação, gráficos e números. A dissertação abordará também questões e temas atuais como projetos polêmicos envolvendo a respectiva legislação, além de suas principais alterações e questões críticas envolvendo a Instrução Normativa nova que criou uma série de procedimentos e inovações quanto a lei anterior.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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