Garantismo penal: uma urgência em tempos inquisitoriais

Santos, Pedro Henrique Mattos de Oliveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7946

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas	-
dc.contributor.author	Santos, Pedro Henrique Mattos de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2019-05-16T15:58:10Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:08Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	SANTOS, Pedro Henrique Mattos de Oliveira. Garantismo penal: uma urgência em tempos inquisitoriais. 2017. 71 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7946	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Autoritarismo	pt_BR
dc.subject	Garantismo	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Epistemologia inquisitiva	pt_BR
dc.subject	Epistemologia garantista	pt_BR
dc.subject	Authoritarism	pt_BR
dc.subject	Guarantees	pt_BR
dc.subject	Democracie	pt_BR
dc.subject	Epistemology of inquisitorialism	pt_BR
dc.subject	Epistemology of guarantees	pt_BR
dc.title	Garantismo penal: uma urgência em tempos inquisitoriais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0340918656718376	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo o estudo a respeito da teoria do garantismo penal, marcada pelo o estabelecimento de vínculos e de limitações ao poder punitivo, no âmbito do processo penal. Embora haja uma falsa percepção de que o inquisitorialismo foi superado pelo advento das democracias modernas, é possível perceber, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, as permanências de tal modelo. A superação dessas disfunções autoritárias reclama uma instrumentalidade crítica e a implementação da epistemologia garantista, capaz de concretizar um projeto de transformação social e cultural da sociedade.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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