Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/7946
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | Garantismo penal: uma urgência em tempos inquisitoriais |
Autor(es)/Inventor(es): | Santos, Pedro Henrique Mattos de Oliveira |
Tutor: | Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas |
Resumen: | O presente trabalho tem como objetivo o estudo a respeito da teoria do garantismo penal, marcada pelo o estabelecimento de vínculos e de limitações ao poder punitivo, no âmbito do processo penal. Embora haja uma falsa percepção de que o inquisitorialismo foi superado pelo advento das democracias modernas, é possível perceber, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, as permanências de tal modelo. A superação dessas disfunções autoritárias reclama uma instrumentalidade crítica e a implementação da epistemologia garantista, capaz de concretizar um projeto de transformação social e cultural da sociedade. |
Materia: | Autoritarismo Garantismo Democracia Epistemologia inquisitiva Epistemologia garantista Authoritarism Guarantees Democracie Epistemology of inquisitorialism Epistemology of guarantees |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | dic-2017 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Citación : | SANTOS, Pedro Henrique Mattos de Oliveira. Garantismo penal: uma urgência em tempos inquisitoriais. 2017. 71 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
PHMOSantos.pdf | 419.27 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.