O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal

Almeida, Gabriel Alonso Moraes de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7950

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gomes, Fabiano	-
dc.contributor.author	Almeida, Gabriel Alonso Moraes de	-
dc.date.accessioned	2019-05-16T16:02:44Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:08Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	ALMEIDA, Gabriel Alonso Moraes de. O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. 56 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7950	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Emendas constitucionais	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Fundamentos	pt_BR
dc.subject	Condições	pt_BR
dc.subject	Extensão	pt_BR
dc.subject	Judicial review	pt_BR
dc.subject	Constitutional amendments	pt_BR
dc.subject	Supreme Court	pt_BR
dc.subject	Reasonings	pt_BR
dc.subject	Conditions	pt_BR
dc.subject	Extension	pt_BR
dc.title	O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4924735886072221	pt_BR
dc.description.resumo	O principal objetivo do presente trabalho é defender o controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, em vista dos fundamentos que serão objeto da presente monografia. Para tanto, foi feita uma análise de direito comparado e foi colacionada os principais acórdãos do STF sobre a matéria. Além disso, é necessário analisar as condições ou limites em que a Corte pode realizar este controle e a extensão do mesmo, visto se tratar de questão sensível e muito importante para a segurança jurídica da Constituição Federal de 1988.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
GAMAlmeida.pdf		396.62 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository