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dc.contributor.advisorGomes, Fabiano-
dc.contributor.authorAlmeida, Gabriel Alonso Moraes de-
dc.date.accessioned2019-05-16T16:02:44Z-
dc.date.available2019-05-18T03:00:33Z-
dc.date.issued2018-12-
dc.identifier.citationALMEIDA, Gabriel Alonso Moraes de. O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. 56 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/7950-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.subjectEmendas constitucionaispt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectFundamentospt_BR
dc.subjectCondiçõespt_BR
dc.subjectExtensãopt_BR
dc.subjectJudicial reviewpt_BR
dc.subjectConstitutional amendmentspt_BR
dc.subjectSupreme Courtpt_BR
dc.subjectReasoningspt_BR
dc.subjectConditionspt_BR
dc.subjectExtensionpt_BR
dc.titleO controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4924735886072221pt_BR
dc.description.resumoO principal objetivo do presente trabalho é defender o controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, em vista dos fundamentos que serão objeto da presente monografia. Para tanto, foi feita uma análise de direito comparado e foi colacionada os principais acórdãos do STF sobre a matéria. Além disso, é necessário analisar as condições ou limites em que a Corte pode realizar este controle e a extensão do mesmo, visto se tratar de questão sensível e muito importante para a segurança jurídica da Constituição Federal de 1988.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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